O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), repassou esta semana às prefeituras municipais o recurso de R$ 72,6 milhões para o Programa Transporte Escolar 2010. A verba é destinada aos convênios de custeio e manutenção de veículos para o transporte escolar de alunos da rede estadual da área rural. Com o investimento, 295.521 alunos de 815 municípios serão transportados pelo programa. O repasse será feito em três parcelas, sendo a primeira após assinatura e publicação do convênio, a segunda até o mês de junho e a última parcela até o mês de setembro. As prefeituras devem procurar as superintendências regionais de ensino para providências relativas aos convênios.

Os critérios para a definição do valor a ser repassado a cada município levou em consideração a extensão territorial, a relação entre o número de alunos transportados das redes estadual e municipal de ensino, os valores repassados no ano anterior, os dados do Censo Escolar e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada município.

Além deste recurso do Tesouro Estadual, os municípios receberão diretamente do governo federal o repasse por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

Autor: Fernando Porto