CLJR se reúne para analisar projetos de lei da Câmara

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Os membros da comissão têm um importante papel na análise e discussão prévia de projetos pautados para votação nas plenárias.

 

Na tarde desta segunda-feira (15/10), os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) estiveram reunidos para emitir pareceres quanto à constitucionalidade e legalidade dos projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de Patos de Minas.

Estiveram presentes para contribuir com o debate o Vereador-Presidente da Comissão, Otaviano Marques de Amorim, o Vereador suplente, Mauri Sérgio Rodrigues – Mauri da JL, bem como o Vereador Nivaldo Tavares dos Santos.

Dentre os projetos discutidos, está o Projeto de Lei nº 4801/2018, de autoria do Vereador Lásaro Borges de Oliveira, que “Denomina João Martins da Silva -Gege o Centro Comunitário e CRAS localizado no Bairro Jardim Quebec I e II.”

A matéria legislativa apresenta a seguinte justificativa:

“Esta proposição visa, especialmente, homenagear João Martins da Silva – “Gege”, por seus importantes trabalhos em toda a região de Patos de Minas”. (…) “Seguindo o exemplo da família, que sempre fez o bem e ajudava sem esperar receber algo em troca, ele auxiliou, durante toda a vida, seus familiares, associações e pessoas necessitadas. Enfim, tendo falecido em Patos de Minas, no dia 1º de julho de 2013, João Martins da Silva “Gege” deixou o legado de frequente luta pelas melhorias do seu bairro e por ações voltadas especialmente para os cuidados com a saúde dos mais necessitados.”

O projeto poderá ser pautado para a próxima Reunião Ordinária, que será realizada nesta quinta-feira (18/10), às 14 horas, no Plenário da Casa Legislativa.

A referida plenária é aberta à toda sociedade, assim como todas as reuniões da Câmara Municipal, podendo o cidadão interessado acompanhar presencialmente ou ao vivo pelo Facebook institucional.

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