Ex-prefeito de Uberlândia é preso em operação contra fraude em licitações

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O ex-prefeito de Uberlândia Gilmar Machado (PT) é um dos alvos da operação “Kms de Vantagem”, deflagrada na manhã desta quinta-feira (20), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Minas Gerais. Ao todo foram expedidos 30 mandados de prisão temporária e preventiva, além de 31 mandados de busca e apreensão naquela cidade do Triângulo Mineiro, em Catalão (GO), Goiânia (GO) e Porto Nacional (TO). Foi determinada a prisão preventiva do ex-prefeito, que atualmente é candidato a deputado federal. A defesa de Gilmar Machado informou que não há elementos que justifiquem a prisão dele.

A Justiça também determinou a prisão preventiva de Alexandre Andrade (PSB), que foi secretário municipal de Trânsito e Transportes em 2014. Andrade foi candidato a prefeito de Uberlândia em 2016 e atualmente é candidato a deputado federal. O presidente do partido em Minas, Rene Vilela, enviou uma nota afirmando que a investigação é sobre atos que não estavam sob gerência de Andrade.

A operação investiga licitações feitas pela Prefeitura de Uberlândia em 2014 para prestação de serviço do transporte público escolar. Para os promotores, houve fraude nas licitações envolvendo empresas de Goiás, que teriam apresentado falsos atestados de capacidade técnica e declarações de prestação de serviços.

Segundo as informações do MPMG, os serviços foram prestados de maneira precária e incompleta, por motoristas despreparados, que nem sequer conheciam as rotas a serem percorridas. A promotoria lembra ainda de um acidente grave com uma das vans, que capotou com diversos alunos e professores. Planilhas das empresas conteriam dados claramente fraudados, indicando até uma rodagem de 259 quilômetros em uma hora por um único veículo.

De acordo com as investigações, o então prefeito e a Secretaria de Educação foram formalmente alertados pela CPI instalada na Câmara Municipal sobre inúmeras ilegalidades praticadas no oferecimento do serviço de transporte. Mesmo assim, foi determinado que fossem feitos os pagamentos à empresa contratada para o transporte escolar.

O Gaeco investiga, nesta operação, a prática dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato-desvio, fraude à licitação, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro, entre outros. O Ministério Público tem 15 dias para entregar à Justiça a denúncia referente ao caso.

Resposta

A assessoria de imprensa de Gilmar Machado enviou uma nota em que afirma que o candiato e seus correligionários receberam com perplexidade a notícia da expedição de um mandado em desfavor do ex-prefeito, deferida em momento crucial para as eleições, cerca de 48 horas do limite fixado pela lei para o cerceamento da liberdade dos candidatos.

“A defesa de Gilmar Machado tem total certeza de que não há elementos que justifiquem tais procedimentos, principalmente porque em 2014 o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) avaliou o processo licitatório mencionado e na época não achou nenhum elemento que justificasse a anulação do procedimento que envolve a Secretaria Municipal de Educação”, afirma a nota (veja a íntegra abaixo).

O advogado de Gilmar Machado, Robison Divino Lopes, afirma que não teve acesso ainda à decisão judicial referente à operação e, somente após isso, poderá definir os passos para pedir a liberdade do cliente. Segundo ele, as pessoas referentes aos 19 mandados de prisão temporária serão ouvidas primeiramente pela Justiça. As onze pessoas que receberam voz de prisão preventiva serão ouvidas posteriormente e não há prazo determinado para que fiquem em cárcere.

O presidente do PSB de Minas, Rene Vilela, enviou uma nota em que afirma ter recebido com perplexidade e surpresa a notícia da prisão preventiva de Alexandre Andrade. Segundo ele, o candidato a deputado federal “tem um histórico ilibado”.

“O PSB defende e entende ser imprescindível o combate à corrupção, sob a luz do estado de direito, mas chama a atenção para que este seja feito de forma qualificada e acertada, para que não se destrua reputações e biografias, de forma irreparável, em lapsos processuais ou eventuais excessos”, diz a nota (veja a íntegra abaixo).

Gilmar Machado e Alexandre Andrade concorrem ao cargo de deputado federal e a legislação eleitoral determina que candidatos não poderão ser presos a partir desta sexta (21).

Confira a íntegra da nota enviada pela assessoria de imprensa de Gilmar Machado:

“Foi com perplexidade que o candidato a Deputado Federal Gilmar Machado e seus correligionários receberam a notícia da expedição de um mandado em desfavor do ex-prefeito, deferida em momento crucial para as eleições, cerca de 48 horas do limite fixado pela lei para o cerceamento da liberdade dos candidatos. 

A defesa de Gilmar Machado tem total certeza de que não há elementos que justifiquem tais procedimentos, principalmente porque em 2014 o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) avaliou o processo licitatório mencionado e na época não achou nenhum elemento que justificasse a anulação do procedimento que envolve a Secretaria Municipal de Educação. O ex-prefeito nem mesmo foi citado na época.
Além disso, a defesa ressalta que o candidato deixou a Prefeitura há quase dois anos, possui endereço fixo, profissão lícita e sempre esteve a disposição para prestar quaisquer esclarecimentos.

Tais medidas tem o claro intuito de influenciar no pleito eleitoral e ferem a soberania popular, uma vez que Gilmar Machado aparece nas primeiras posições das pesquisas. 

Este é mais um capítulo da onda punitivista que assola o país e que a própria corregedoria nacional do Ministério Público tem reconhecido abusos na deflagração de operações às vésperas do pleito eleitoral, inclusive tendo determinado investigação sobre a conduta de vários promotores de justiça no país.

Gilmar Machado é o maior interessado na apuração da verdade e os excessos serão combatidos com os meios jurídicos legais pertinentes e o candidato confia, plenamente, que em breve o Judiciário irá restabelecer sua liberdade para, assim, dar continuidade a sua campanha vitoriosa”.

Confira a íntegra da nota enviada por Rene Vilela, presidente estadual do PSB:

“Recebemos com perplexidade e surpresa a notícia da prisão preventiva de Alexandre Andrade, nessa quinta-feira (20), em operação deflagrada pela Polícia Civil de Minas Gerais.

Alexandre, que também é candidato a deputado federal pelo nosso partido, tem um histórico ilibado, cuja retidão dos seus atos como homem público são referendados por todos os que o conhecem e o destacam como homem público.

Segundo as primeiras informações apuradas junto aos advogados de defesa de Alexandre, as investigações em curso são sobre contratos em setores e serviços que ele, durante o período que esteve como gestor municipal, não tinha nenhuma gerência.

A operação investiga contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia, no período em que Alexandre geria a Secretaria municipal de Transito e Transportes da cidade.

O PSB defende e entende ser imprescindível o combate à corrupção, sob a luz do estado de direito, mas chama a atenção para que este seja feito de forma qualificada e acertada, para que não se destrua reputações e biografias, de forma irreparável, em lapsos processuais ou eventuais excessos. 

A direção estadual do PSB acompanha de perto os desdobramento do caso e reitera sua confiança no caráter e retidão de Alexandre Andrade. Tão logo reúna novas informações se manifestará em novo comunicado.

Rene Mendes Vilela

Presidente estadual do PSB Minas”

AUTOR: JORNAL HOJE EM DIA

 

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