Revisão do Plano Diretor é lançada em Patos de Minas

0
268

A revisão do Plano Diretor deve garantir, ente outros benefícios, o direito a uma cidade sustentável

A cidade que queremos foi novamente tema de debate em Patos de Minas durante o lançamento da revisão do Plano Diretor Participativo, realizado esta semana em Patos de Minas. Com o tema “Cidades inteligentes, Cidades Resilientes: Cidade que Queremos”, o evento levou autoridades municipais, representantes de entidades de classe e sociedade civil, além de universitários e profissionais das mais diversas áreas.

Organizado pela Prefeitura de Patos de Minas e Câmara Municipal, o lançamento buscou esclarecer o que é plano diretor e o quanto é importante a participação de toda a sociedade para na construção da cidade ideal para todos.

Na abertura, o prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves destacou a importância da participação de todos os patenses na construção de um plano diretor que atenda os anseios da população patense. “A revisão do Plano Diretor em Patos de Minas cria uma importante oportunidade para que nós possamos refletir, discutir e definir o que deve ser feito para que todos possam viver numa cidade melhor, mais justa, mais saudável e mais bonita”, esclareceu o prefeito.

Para o evento, foram proferidas duas palestra com professores da Dalmass Pós-graduação: Escola de Líderes. O coordenador de MBA com curso em Harvard e Columbia Universities (EUA), Márcio Brom, falou sobre “o papel do Gestor Público na Era Digital”. O engenheiro pela Faculdade Politécnica de Torino (Itália) e mestre em sistema de informação geográfica pela Oxford University (Inglaterra), Luiz Fernando Lozi, abordou o tema “Geoprocessamento e Cadastro Técnico Multifinalitário”, em que mostrou a importância da implantação de uma cidade inteligente e resiliente.

O Plano diretor é um instrumento para garantir a todos os cidadãos do Município um lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade, proporcionando acesso à habitação adequada, ao saneamento ambiental, ao transporte e mobilidade, ao trânsito seguro e aos serviços e equipamentos urbanos. É o que determina a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades. Segundo o Estatuto das cidades (Lei nº 10.257/2001), os municípios precisa ser conduzido pela Prefeitura, aprovado pela Câmara de Vereadores e contar com o envolvimento de toda a sociedade em sua elaboração e implementação.

Aprovado pela Lei nº 271 de 01/11/2006, cujos instrumentos foram implantados pelas leis de Parcelamento do Solo, Uso e Ocupação do Solo, Perímetro Urbano e Código de Posturas e de Obras, a revisão do Plano Diretor deveria ter sido feita no ano passado. Com a nova gestão da Prefeitura, uma comissão para promover esta revisão foi formada, no início do ano, com o intuito de mobilizar a sociedade para participar da elaboração do novo documento.

A revisão do Plano Diretor deve garantir, ente outros benefícios, o direito a uma cidade sustentável; a gestão democrática por meio da participação da população e das associações representativas, o planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas; a oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados; ordenação e controle do uso do solo; a integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais; a adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis e a justa distribuição de benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização. Além disso, ao revisar o documento pode-se assegurar a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente e do patrimônio histórico; a regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda; a simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas de edificação e a audiência do poder público e da população interessada nos processos de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos.

Uma equipe formada por profissionais da Prefeitura, em conjunto com representantes da sociedade, formam o Núcleo Gestor Municipal e conduzem os trabalhos de Revisão do Plano Diretor, por meio de um processo democrático e participativo. Para que o plano se torne realidade e seja um instrumento eficaz de gestão e planejamento, por meio de um processo democrático e participativo. Para que o plano se torne realidade e seja um instrumento eficaz de gestão e planejamento, é preciso que ele seja pactuado por todos os segmentos da sociedade e respaldado por uma ampla discussão no município.

Ao final do lançamento, houve a inscrição de pessoas dos mais diversos setores da sociedade civil para a participação na construção do Plano Diretor e composição do Núcleo Gestor Municipal.

Apoiaram o lançamento da revisão do Plano Diretor Participativo a Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social (Adesp), Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Patos de Minas (Assenge), Crea-MG, Conselho Municipal de Política Urbana de Patos de Minas (Compur), Fiemg – Regional Alto Paranaíba, Unipam, Fratele e Dalmass Pós-graduação: Escola de Líderes.

Autor: Ascom Prefeitura de Patos de Minas

Deixe uma resposta