Professora afastada por suposta agressão ganha na justiça direito de dar aula

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Professora tinha sido afastada a pedido do Ministério Público.

Uma professora da Escola Municipal Valdir Araújo “Proinfância”, no bairro Saltador, em Presidente Olegário, conseguiu na Justiça o direito de retornar suas funções na escola após ser afastada por uma suposta agressão.

A professora da rede municipal de ensino efetiva foi afastada da sala de aula pela Secretaria Municipal de Educação depois de abertura de sindicância e o Ministério Público recomendar o seu afastamento.

A suposta agressão a um aluno de 3 anos, foi registrada pela mãe do garoto há pelo menos 3 meses. Foi feito exame de corpo delito na criança e registrado uma ocorrência na Polícia Militar.

Dois inquéritos foram abertos para apurar a suposta agressão praticada pela professora. Um na delegacia da Polícia Civil e o outro no Ministério Público; ambos não foram concluídos.

Já a Secretaria Municipal de Educação abriu uma sindicância para apurar os fatos e afastou a professora. Os servidores nomeados para participar da investigação pediram afastamento e não foram nomeados outros, por a classe não querer participar.

Após abertura de inquérito o Ministério Público recomendou ao município o afastamento da professora, sendo atendido pela Secretaria Municipal de Educação. Após estes fatos a professora entrou com Mandado de Segurança através dos seus advogados, na Comarca de Presidente Olegário, solicitando a suspensão do ato que determinou seu afastamento.

Ao conceder a liminar , o juiz Jomar Gomes, determinou a suspensão da decisão administrativa de afastamento da servidora de seu cargo, permitindo que ela retorne as suas funções.Em seu despacho o magistrado escreve que o afastamento poderia ser menos drástico, como a transferência da servidora para outro turno, turma ou até outra escola municipal.

Enquanto isso, os pais do garotinho retiraram ele do Proinfância e matriculou em outra escola.

Fonte: PO HOJE

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