Novo Fórum começa a funcionar nessa segunda (8); inauguração aconteceu na última sexta

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Com a presença de diversas autoridades, entre elas, o vice-governador do estado, Antônio Andrade, o deputado Hely Tarquínio, o prefeito municipal, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro e mais de 20 desembargadores, juízes, promotores de justiça, vereadores, prefeitos de outros municípios da Comarca e secretários do governo municipal, o novo Fórum de Patos de Minas foi inaugurado. Localizado na avenida Padre Almir, no bairro Guanabara, todas as repartições começam a funcionar a partir das 12h de hoje (8).

As obras tiveram início em 18 de dezembro de 2013, em terreno doado pela Prefeitura de Patos de Minas. A edificação, com uma área construída de 7.502m², tem capacidade para a instalação de 13 varas, sendo inicialmente executadas as instalações e o acabamento para 11 cartórios, com espaço para futura ampliação.

Solenidade

Para a abertura da cerimônia e execução do Hino nacional brasileiro, a Banda da 10ª RPM fez as honras. O hasteamento das bandeiras aconteceu do lado do suntuoso edifício. Após, as autoridades foram convidadas a ocupar o Salão do Júri. Durante o evento, o desembargador Herbert Carneiro ressaltou que o TJMG adotou, recentemente, um Plano de Aceleração de Obras que define um cronograma em termos de construção, ampliação e reformas de prédios até 2024, utilizando recursos do Fundo do Poder Judiciário. Sobre Patos de Minas, o presidente disse que as novas instalações vão trazer um maior grau de satisfação não só ao cidadão, que deve ser o primeiro foco do TJMG, mas também àqueles que trabalham no fórum, ou seja, magistrados, servidores, promotores de justiça, advogados, defensores públicos.

O diretor do foro da Comarca de Patos de Minas, juiz Joamar Gomes Vieira Nunes, explica que, com o novo prédio, melhoram as condições de acessibilidade e de estrutura para dar uma resposta mais ágil ao cidadão. Reúnem-se, em um só espaço, diversos setores da comarca que, anteriormente, estavam espalhados em vários endereços. Segundo ele, com uma estrutura física nova e mais adequada, todos que buscam o Judiciário para a resolução de conflitos, terão também uma nova justiça.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça, disse que magistrados, assessores e servidores entram em nova fase de trabalho, pois além de contarem com um prédio moderno e aconchegante, têm à disposição o Processo Judicial eletrônico (PJe) para dar mais dinamismo ao trabalho diário.

O prefeito José Eustáquio ressaltou, em seu discurso, a história do fórum e a importância da obra para Patos de Minas. Segundo ele, o espaço é adequado às novas necessidades de justiça doo povo patense. “A obra traz consigo a modernidade dos tempos atuais”, ressaltou o prefeito.

A comarca

A Comarca de Patos de Minas, de entrância especial, tem duas Varas Cíveis, sendo titulares, os juízes José Humberto da Silva (1ª Vara Cível) e Marcus Caminhas Fasciani (2ª Vara Cível). A Vara Criminal e de Acidentes do Trabalho está sob a responsabilidade do juiz Vinícius de Ávila Leite. O diretor do foro, Joamar Gomes Vieira Nunes, é o titular da Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis e Criminais. O juiz Tenório da Silva Santos responde pela Vara de Família e Sucessões. O juiz Ricardo Augusto Salge é o titular da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial. Atua na comarca o juiz de direito auxiliar Especial, Melchíades Fortes da Silva Filho.

Entre janeiro a dezembro de 2016, em Patos de Minas, foram julgadas 7.632 ações, sendo proferidas 8.045 sentenças. Foram realizadas 5.686 audiências.

Os municípios de Lagoa Formosa, São Gonçalo do Abaeté e Varjão de Minas e os distritos de Limeira de Minas, Monjolinho de Minas, Bom Sucesso de Patos, Chumbo, Major Porto, Pilar, Pindaíbas, Santana de Patos e Canoeiros integram a comarca de Patos de Minas.

O prédio

O prédio tem seis pavimentos com estrutura para salão do Júri, setor psicossocial, Defensoria Pública, OAB e Juizado Especial. O estacionamento tem vagas para 108 veículos com espaço reservado para deficientes físicos e idosos.

O edifício é dotado de instalações elétricas e de voz e dados modernas, com implantação de central de processamento Centro de Processamento de Dados, o que possibilita a informatização plena da Comarca, além de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), sistema de prevenção e combate a incêndio e infraestrutura para sistema de condicionamento de ar ambiente.

Cidadania honorária

O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, e o ex-presidente, desembargador Herculano Rodrigues, receberam, das mãos do pesidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, Francisco Frechiani, o título de cidadãos beneméritos concedido pelo Legislativo patense. O desembargador Nelson Missias de Morais, que se mudou para Patos de Minas ainda bebê, recebeu o título de cidadão honorário de Patos de Minas. Muito emocionado, ele homenageou seu pai, presente à cerimônia e que era lavrador. Agradecido, ele contou o quanto foi incentivado a estudar e a trilhar o seu caminho na Justiça mineira.

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